Cidades, Meio Ambiente e Sociedade

Titulação conferida

Especialização

Sobre o curso

Em uma sociedade em transformação como a nossa, precisamos de constante atualização. Esse movimento envolve os conhecimentos que acumulamos e a forma como viemos interpretando e atuando nas cidades brasileiras. Tanto a pandemia como as catástrofes climáticas, bem como a evidência das desigualdades sociais flagrantes nas ruas e o surgimento de novas demandas sociais demandam análise e propostas.

Por isso, o curso de Pós-Graduação em ‘Cidades, Meio Ambiente e Sociedade’, pretende trazer as principais discussões contemporâneas do ponto de vista analítico e de soluções que estão sendo propostas no Brasil e no debate internacional. O aluno terá uma visão integrada e interdisciplinar da realidade urbana com aulas e debates apresentados por profissionais com variadas formações – arquitetura e urbanismo, geografia, direito, geologia e ciências ambientais.

Nesse contexto, o curso procura analisar a realidade e formular método e conhecimento visando formar profissionais críticos e engajados, capazes de contribuir para a construção de cidades, de entender as implicações decorrentes de decisões políticas que regulam as cidades e que geram impactos sobre o meio ambiente urbano e sobre as pessoas que nelas residem e trabalham.

Graduados em ciências sociais e ciências sociais aplicadas, quais sejam, arquitetos e urbanistas, sociólogos, advogados, geógrafos, gestores urbanos, além de funcionários públicos, profissionais do terceiro setor interessados e que atuam nas questões urbanas e ambientais. Graduados em quaisquer áreas do conhecimento com interesse em história e questões urbanas, meio ambiente e cidades. Inscreva-se aqui.

São objetivos do curso:

Apresentar as principais pautas relacionadas às questões sócio urbanas e ambientais.
Proporcionar a reflexão e a ampliação do conhecimento sobre os processos que estão na base da produção social das cidades, da formação das desigualdades sócio territoriais e de segregação,
Proporcionar formação sobre a dimensão ambiental que afeta a dinâmica urbana e por ela é alterada, e que acaba, inclusive, gerando fortes impactos na vida da cidade e da população.
Atualizar o aluno sobre os temas emergentes que despontam na forma de novas demandas sociais, em revisão de conceitos e metodologias correntemente aceitos, em soluções urbanas pautadas na sustentabilidade ou em propostas de novos modelos de cidades.
Enfatizar os aspectos conceituais, metodológicos, legais, políticos e de investimentos públicos, por meio de programas e projetos, que estabelecem o campo de disputas dos agentes de produção e das forças sociais que vivem na cidade.

O processo de aprendizagem é baseado em:

Disciplinas com temáticas que se complementam e colocam abordagens multidisciplinares que trazem as várias dimensões de leitura da cidade associando-as às questões sociais e ambientais.
Atualização em referenciais conceituais adquiridos por um conjunto de conhecimentos teórico-práticos, baseados na análise de políticas, programas e projetos, ampliando sua atuação profissional, tanto em órgãos públicos como na iniciativa privada.

Inscreva-se aqui.

Carga Horária

360 horas

Investimento

18 parcelas de R$690,00

Duração

03 Semestres

Modalidade

Online

Período

Noturno Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30

Disciplinas

A disciplina tem como objetivo trazer uma perspectiva teórica e histórica sobre o processo de urbanização no Brasil, apontando para aspectos estruturais que marcaram a formação territorial das cidades do país. Inicia com alguns aspectos sobre a formação das cidades, trazendo diferentes abordagens a respeito das origens e do sentido da organização social e territorial. Em seguida, busca trazer um panorama da formação das cidades, remetendo ao período colonial e imperial, situando as primeiras redes urbanas relacionadas às dinâmicas de desenvolvimento endógeno em regiões como o Recôncavo Baiano e as cidades em torno da mineração em Minas Gerais. O breve apanhado histórico tem como objeto situar o salto qualitativo promovido pelo grande propulsor da urbanização brasileira, o processo de industrialização e suas características sociais e econômicas. Tais dinâmicas são vistas como fundantes das estruturas que condicionam as características socioespaciais que organizaram as cidades brasileiras no século XX. As lógicas de urbanização no período são relevantes para produzir a lógica da desordem sob a quais as principais correntes teóricas que pensaram o urbano, a cidade e as suas lógicas de segregação e exclusão social e racial foram fundadas. Nesse sentido, são situados e discutidos os fundamentos estruturais dos principais problemas urbanos brasileiros; as dinâmicas e a transição demográfica; a dinâmica da expansão do urbano sobre o rural; formação das periferias e as diferentes formas de ocupação por meio de assentamentos precários.

Essa disciplina trata da ação dos diferentes agentes envolvidos na produção do espaço urbano no capitalismo: os proprietários dos meios de produção; os proprietários fundiários; os promotores imobiliários; o Estado e os grupos sociais à margem do mercado formal. Busca-se compreender as estratégias e práticas de ação desses agentes em escalas distintas, assim como conflitos envolvendo estes agentes na transformação do mundo rural, a (re)produção e uso do ambiente construído. Adota-se como premissa uma concepção de cidades como unidades espaciais abertas produzidas a partir de articulações em múltiplas escalas: local, nacional e global. Particular atenção será dada às relações e padrões de governança associados ao empresariamento urbano, caracterizado por parcerias público privadas, e à financeirização do setor imobiliário, da moradia e das cidades. A disciplina articula concepções teóricas com exemplos empíricos associados a políticas urbanas.

Esta disciplina visa compreender as interfaces entre direito, política e território e abordará temas como planejamento urbano, regularização fundiária e proteção do meio ambiente nas cidades. Busca analisar as principais regras do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/01, incluindo as diretrizes gerais da política urbana e os respectivos instrumentos tais como o plano diretor, outorga onerosa do direito de construir e alteração de uso, operações urbanas, direito de preempção, parcelamento, edificação e utilização compulsórios, estudo de impacto de vizinhança, concessão especial para fins de moradia, entre outros buscando tecer relações com o porte de cidades brasileiras. O curso sistematiza os arranjos jurídico-institucionais da política urbana e a interface coma questão ambiental, em particular aqueles definidos pela Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade e a legislação urbanística setorial construída após a redemocratização do país. A perspectiva privilegia o diálogo interdisciplinar e análise de casos concretos.

A disciplina parte de uma visão geral sobre o contexto federativo brasileiro previsto na Constituição Federal de 1988, com foco nas competências dos entes federativos e as políticas públicas; e a partir de um panorama sobre as competências e atribuições das três esferas de governo – União, Estados e Municípios – no âmbito das políticas sociais. Com base na literatura brasileira, busca-se apresentar aos alunos os principais debates sobre o processo de descentralização de políticas públicas, promovido a partir da Constituição Federal de 1988 e ao longo das décadas seguintes, e seus impactos e resultados ao longo do território nacional, em termos de tendências de transferência de recursos, descentralização de competências e coordenação federal das políticas. Considerando-se o contexto heterogêneo e desigual ao longo do território nacional, sobretudo quando se trata dos municípios, será dado especial enfoque ao debate sobre as capacidades dos entes subnacionais para formular e implementar políticas autonomamente.

A produção do espaço urbano no capitalismo engendra múltiplas desigualdades sócio espaciais e ambientais e impactam negativamente a qualidade de vida dos mais pobres nas cidades. Por desigualdades socioespaciais compreende-se o acesso desigual à habitação, infraestrutura, aos serviços e equipamentos urbanos não apenas no interior das cidades, mas também entre elas. Além disso, é cada vez mais evidente, a maneira pela qual os efeitos e desastres naturais resultantes de mudanças climáticas têm afetado de maneira desigual as regiões, assim como as áreas no interior de uma mesma cidade. As diferentes camadas de vulnerabilidade resultantes dessas desigualdades expressam significativas sobreposições entre classe, gênero e raça. Esta disciplina divide-se em dois módulos.

As políticas públicas podem ser um instrumento para reduzir ou aprofundar as desigualdades sociais e ambientais. Esta disciplina enfoca a (re)produção de desigualdades regionais e urbanas na implementação de políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas ao ambiente construído e ao desenvolvimento urbano.

O agravamento da crise climática traz consigo desafios específicos, imprimindo outras escalas, temporalidades e espacialidades que requerem novos modos de pensar e agir. As mudanças climáticas constituem hoje um dos maiores desafios impostos aos governantes e à sociedade, podendo já serem consideradas como emergência climática. Seus impactos afetam de modo desigual populações rurais e urbanas em todo o mundo, reconfigurando as relações natureza-sociedade, global-local, rural-urbano, entre outras. A disciplina tem como objetivo apresentar um panorama dos principais debates contemporâneos a respeito da emergência climática e como ela afeta as cidades, considerando as especificidades locais, como o porte e sua localização nos diferentes biomas e posições geográficas. Por meio de uma análise crítica quanto às implicações das mudanças do clima para os modos de vida na cidade, busca fornecer ao aluno potenciais caminhos analíticos e políticos para seu enfrentamento.

Frente ao acirramento dos eventos extremos e a ocorrência cada vez mais frequente de desastres afetando milhares de pessoas nas cidades, sejam elas grandes metrópoles como médias e pequenas, esta disciplina apresenta ao aluno as causas e os impactos de fenômenos naturais mais comuns nas cidades brasileiras, intensificados pela ação humana, tais como enchentes, inundações, deslizamentos, ilhas de calor, poluição do ar, entre outros e quais as soluções podem ser adotadas para mitigar estes impactos e adaptar as cidades, tornando-as mais resilientes. Estas soluções deverão ser integradas e pensadas nas distintas escalas de planejamento e intervenção nas cidades. Serão discutidas ações de mitigação e adaptação pensadas a partir da premissa da governança e da capacidade de atuação dos governos locais e da sociedade. Ao final da disciplina, o aluno terá adquirido um conjunto de conhecimentos teórico-práticos, baseados na análise de políticas, programas e projetos de mitigação e adaptação atualmente em curso nas cidades do mundo e do Brasil. Também espera-se que o aluno esteja capacitado para propor e implantar soluções mais sustentáveis e duradouras, adaptadas para a nova realidade da emergência climática, ampliando sua atuação profissional, em órgãos públicos ou na iniciativa privada.

Esta disciplina introduz conhecimentos sobre mobilidade urbana privilegiando suas interfaces com as questões urbanas, ambientais e sociais. Serão apresentados conceitos, projetos, indicadores e os principais impactos na cidade, na qualidade de vida e no clima. É por meio de deslocamentos cotidianos que a população nas grandes cidades enfrenta inúmeras dificuldades com impactos negativos na qualidade de vida: grandes distâncias, tempos excessivos de viagem, congestionamentos, poluição, baixa qualidade do transporte coletivo, riscos de acidentes, custos da tarifa, ausência de ciclovias, precariedade das calçadas, entre outros que serão debatidos em aula. Todavia, mesmo em cidades médias, em contexto de desigualdades na apropriação do espaço e no acesso à cidade, os serviços e infraestruturas de mobilidade urbana são objeto de disputa, com agravantes conforme as condições de renda, gênero e raça. Além disso, será discutido o transporte motorizado e o modelo “rodoviarista” que estão no centro do debate da crise climática.

Os centros urbanos tradicionais das metrópoles brasileiras apresentam, apesar das especificidades dos contextos, características comuns, como a presença de patrimônio histórico, concentração de infra estrutura de mobilidade, transporte, de atividades econômicas pulsantes e empregos, ociosidades do estoque de imóveis edificados, entre outras. Ao mesmo tempo, as precariedades habitacionais (presença de cortiços, ocupações, favelas e população em situação rua) assim como a informalidade do trabalho são questões reconhecíveis em centros de muitas cidades. Além disso, existem múltiplos agentes que atuam e constituem um tecido social específico que resiste aos interesses do setor imobiliário e às ingerências higienistas, na maioria das vezes apoiadas e promovidas pelos governos locais. A disciplina busca apresentar a questão da reabilitação dos centros tradicionais com uma oportunidade de exercício a partir das diferentes realidades dos participantes. Como intervir nesta complexidade? Como desenhar políticas que possam lidar com esta heterogeneidade de identidades? Como elaborar propostas específicas e participativas para intervir nos centros urbanos? Como garantir a participação dos grupos mais excluídos na defesa do direito ao centro das cidades? Como reconhecer e priorizar as complexidades sócio territoriais existentes e pactuar intervenções a partir da realidade?

Essa disciplina apresenta de maneira crítica o dualismo formal e informal buscando superar leituras reducionistas e mecanismos de aprofundamento de segregações, desigualdades e da própria dependência. Para além da ideia amplamente difundida de trabalho informal, atualmente o termo informal é empregado como uma tipologia urbana, os assentamentos informais, desqualificando práticas, normas e modos de vida na maior parte das cidades, suas periferias. Dicotomias como essa são utilizadas para apresentar a cidade como dividida, muitas vezes impedindo ou inviabilizando que parcela significativa das pessoas esteja inserida plenamente no consumo, nas políticas públicas e na própria ideia de cidadania. Durante o curso são apresentados aspectos de uma geopolítica do desenvolvimento urbano, revelando políticas e atores globais que junto a investimentos e financiamentos internacionais passam a moldar as políticas de desenvolvimento urbano nos mais diversos países do Sul Global e justificam, a partir sobretudo da visão pejorativa da informalidade, políticas de reestruturação e requalificação urbanas. O debate sobre o direito à cidade perpassa todas as etapas do curso, assim como as análises específicas das políticas públicas federais de desenvolvimento urbano revelando aos alunos como agências internacionais e bancos multilaterais definem aspectos centrais do desenvolvimento de países ainda colonizados.

Essa disciplina apresenta os avanços técnicos na produção de informações, as chamadas evidências, que subsidiam a ação de empresas e do estado na atualidade. A partir do quadro teórico de análise do atual período técnico, científico e informacional, o curso debate a multiplicação de possibilidades de detecção e análise de informações no atual contexto de simultaneidade e instantaneidade. A unicidade da técnica em escala planetária, representada pelos smartfones, permite a detecção das mais diversas e precisas transformações, movimentos e comportamentos da maior parte dos 7 bilhões de moradores do planeta. Debate-se o papel do estado e de suas pesquisas de base na orientação de políticas públicas e ações de empresas. Discute-se a revisão em curso do papel das pesquisas censitárias que, a exemplo do Censo 2022, não permitem conhecer variáveis como o número de banheiros por domicílio, ao mesmo passo que universidades internacionais e empresas mapeiam em 3D favelas no Brasil utilizando-se de tecnologias a laser. Debates como o de soberania nacional serão travados no curso analisando a potencialidade de usos de dados administrativos, como o CadUnico e dados do Ministério da Saúde, em associação com dados censitários e informações coletadas por empresas. Frente a essa nova realidade da detecção de informações, análise, armazenamento e produção de conhecimento busca-se introduzir ferramental para que pesquisadores das mais diversas áreas das ciências sociais possam se apropriar da tecnologia e de bases de dados sobre o desenvolvimento urbano de maneira critica e produzir inovações e conhecimentos acerca das transformações das sociedades.

Coordenador(a)

Rossella Rossetto

Doutora em Arquitetura e Urbanismo (USP) e master em Planejamento Urbano Aplicado pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Roma.

Formas de Ingresso

Processo seletivo 2024/2

Modalidade de seleção 1

É necessário inscrever-se e participar da apresentação do curso com a coordenadora.

Em breve.

Modalidade de seleção 2 (análise de currículo)

É necessário se inscrever e enviar currículo e uma curta carta de intenção para o e-mail da coordenadora do curso: [email protected]

Após submissão da admissão em uma das modalidades, aguarde comunicado oficial da aprovação pela coordenação ou representante da instituição.

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